Há 5.813 casas vagas em Santa Maria da Feira e PS quer recuperar imóveis devolutos para arrendamento

Santa Maria da Feira tinha 5.813 alojamentos vagos em 2021, segundo os dados dos Censos citados pela vereação do Partido Socialista. É perante esta realidade que os vereadores socialistas propõem a criação de um programa municipal destinado a recuperar imóveis privados sem utilização e a colocá-los no mercado de arrendamento.

A iniciativa, denominada "Recuperar para Habitar", foi apresentada em reunião de Câmara e pretende incentivar os proprietários de edifícios devolutos, desocupados ou degradados a realizar obras de reabilitação, mediante apoios municipais e o compromisso de disponibilizarem posteriormente as habitações para arrendamento.

O objetivo passa por aumentar a oferta de casas no concelho sem depender exclusivamente da construção de novos edifícios, aproveitando parte do património habitacional existente.

Apoios aos proprietários em troca de casas para arrendar

A proposta socialista prevê que a Câmara Municipal estude a possibilidade de atribuir apoios técnicos, financeiros ou outros incentivos legalmente admissíveis aos proprietários interessados em recuperar os imóveis.

Em contrapartida, as habitações recuperadas teriam de ser destinadas ao arrendamento para residência permanente durante um período mínimo, cuja duração ainda teria de ser definida.

O programa não estabelece, nesta fase, montantes de financiamento, critérios de elegibilidade ou o número de habitações que poderão vir a ser recuperadas.

A vereação do PS pretende que o município comece por identificar os imóveis potencialmente abrangidos, estude as condições de acesso aos apoios e avalie os custos e possíveis fontes de financiamento.

Só posteriormente seria apresentado um modelo concreto para a implementação do programa.

Recuperar casas existentes em vez de depender apenas da construção

Para os socialistas, a recuperação dos imóveis atualmente sem utilização pode contribuir para aumentar a oferta de habitação e, simultaneamente, melhorar o estado de conservação dos edifícios e a qualidade dos espaços urbanos.

A vereação defende que a resposta às dificuldades de acesso à habitação deve passar também pela mobilização das casas que já existem.

"Perante as dificuldades de acesso à habitação, não podemos olhar apenas para a construção nova. Temos também de encontrar formas de recuperar as casas que já existem e estão vazias, criando condições para que regressem ao mercado habitacional", sustenta a vereação socialista.

A proposta pretende, assim, associar a regeneração urbana ao aumento da oferta de arrendamento habitacional.