Vale de Cambra fixa em € 9,1 milhões encargos com pessoal para 2026

A Câmara Municipal de Vale de Cambra aprovou o montante máximo dos encargos com pessoal para 2026, estabelecendo um limite global de 9.175.350 euros. A decisão foi tomada em reunião do executivo e contou com a abstenção da bancada do PSD.

A proposta, enquadrada na legislação em vigor para a administração pública, define os limites de despesa com trabalhadores ao longo do próximo ano, abrangendo salários, recrutamento, progressões na carreira e prémios de desempenho.

Salários absorvem maior fatia do orçamento

A maior parte da verba aprovada destina-se às remunerações, que representam mais de 7,4 milhões de euros, confirmando o peso estrutural dos custos com pessoal no funcionamento da autarquia. Já o recrutamento de novos trabalhadores tem um limite bastante mais reduzido, fixado em pouco mais de 30 mil euros, enquanto as progressões remuneratórias poderão atingir cerca de 50 mil euros. A verba destinada a prémios de desempenho mantém-se simbólica.

Margem limitada para reforço de pessoal

Os valores definidos apontam para uma gestão prudente dos recursos humanos, com margem reduzida para a entrada de novos trabalhadores. Ainda assim, o executivo prevê alguma flexibilidade na execução do orçamento, permitindo ajustar as verbas ao longo do ano, dentro dos limites legais.

Segundo foi explicado, eventuais poupanças em determinadas rubricas poderão ser redistribuídas, nomeadamente em caso de saída de trabalhadores, situação que poderá reforçar a capacidade de recrutamento. No entanto, a legislação impede que as verbas destinadas a recrutamento ou progressões sejam utilizadas para cobrir despesas correntes com salários, garantindo maior controlo financeiro.

Abstenção do PSD marca posição cautelosa

Apesar de não ter gerado um debate prolongado, a abstenção do PSD evidencia algumas reservas quanto à gestão global da despesa municipal. O tema dos recursos humanos tem surgido de forma recorrente nas reuniões do executivo, sobretudo no que diz respeito à necessidade de maior transparência na informação disponibilizada sobre a atividade municipal.

Com a aprovação deste montante, o município fixa um dos principais pilares da sua despesa corrente para 2026. Os encargos com pessoal continuam a representar uma fatia significativa do orçamento, condicionando a margem de investimento, mas assegurando, ao mesmo tempo, o funcionamento dos serviços públicos locais.