2025/12/01
Oliveira de Azeméis Transparência
Estiveram em Oliveira de Azeméis mais de duas dezenas de pessoas oriundas de nove países e 12 Instituições para reunirem-se no âmbito do projeto PROSECO.
O município de Oliveira de Azeméis promoveu a reunião de trabalho do projeto europeu PROSECO no passado mês de setembro com alguns dos parceiros sociais do projeto: a ADRITEM, a Associação de Municípios das Terras de Santa Maria, a Santa Casa da Misericórdia de s. João da Madeira e o CAF Pinto Carvalho. Em outubro também decorreram encontros que, segundo dados revelados pela autarquia, contou com 23 pessoas oriundas de nove países e 12 Instituições: da Bélgica, Itália, Alemanha, Eslovénia, Roménia, Países Baixos, Suécia, Grécia e Portugal.
Como anfitriã deste encontro, a autarquia oliveirense ofereceu os almoços aos elementos que participaram nas reuniões, uma despesa que ultrapassou os quatro mil euros. No dia 15 de setembro, por despacho da vereadora Inês Lamego, a autarquia fez um ajuste direto à empresa Varius-Soc. Hoteleira, que gera o Hotel Dighton e o Restaurante D. Gomado, por 3.659 euros, valor ao qual seria acrescentado o valor do IVA em vigor (de 13% e 23% para a área da restauração), pelo serviço de almoços para os dias 17 de setembro, 1, 15 e 29 de outubro para a reunião de stakeholders
Recorde-se que a Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis é parte integrante deste projeto internacional, co-financiado pelo Programa Interreg Europe e que pretende lançar bases para a utilização das compras sociais como motor de emprego inclusivo na Europa.
O encontro foi unânime em defender a implementação de um programa de compras públicas, socialmente responsáveis, para entidades da economia social e instituições públicas. Foi ainda, defendida a promoção de campanhas de conscientização sobre Compras Públicas Socialmente Responsáveis e disseminação de melhores práticas entre entidades da economia social e instituições públicas.
O objetivo do PROSECO é reforçar a capacidade de contratação pública social entre as autoridades e as empresas, promovendo o emprego inclusivo integrando os intervenientes da economia social em nove regiões europeias. Ao longo dos próximos quatro anos, o PROSECO abordará instrumentos e práticas políticas essenciais a nível regional e local para promover mercados de trabalho mais inclusivos através de estratégias de compras públicas eficazes e inovadoras, trabalhando em conjunto para identificar boas práticas, fomentar a aprendizagem política e promover a integração de contratações públicas socialmente responsáveis em toda a Europa.