AmbiEnergy soma mais 179.500 euros em novos contratos com a Câmara de Oliveira de Azeméis

A Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis voltou a contratar a AmbiEnergy, Lda., empresa sediada em Travanca, para dois novos contratos públicos que somam 179.500 euros, acrescidos de IVA à taxa legal em vigor. Em causa estão uma empreitada para "construção e manutenção de passeios" no concelho e a "aquisição de serviços de aluguer de maquinaria diversa com manobrador/condutor".

Os dois novos contratos surgem depois de o REGIÃO DE TERRAS DE SANTA MARIA ter revelado que, nos últimos oito anos, a Câmara de Oliveira de Azeméis adjudicou à Ambie Energy contratos no valor de 1,4 milhões de euros, sem IVA, em vários serviços. Segundo essa análise, o valor sobe para cerca de 1,8 milhões de euros quando são consideradas adjudicações feitas por entidades com ligação funcional ou política ao executivo municipal.

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Um dos novos contratos agora analisados tem precisamente como objeto a construção e manutenção de passeios no Município de Oliveira de Azeméis. A empreitada foi adjudicada por 29.500 euros, acrescidos de IVA, e tem um prazo de execução de 60 dias, a contar da consignação da obra ou da aprovação do plano de segurança e saúde, caso esta ocorra posteriormente. O contrato foi assinado em 30 de abril de 2026.

O documento contratual, contudo, não identifica as ruas, freguesias ou locais concretos onde os passeios serão construídos ou intervencionados. O contrato remete para a proposta apresentada, convite e caderno de encargos, mas no documento analisado apenas consta a designação genérica da empreitada no território municipal. 

O segundo contrato diz respeito ao aluguer de maquinaria diversa com manobrador/condutor, no âmbito do Processo n.º 54/2026. Este procedimento foi também adjudicado à AmbiEnergy e está dividido em dois lotes, com um valor global de 150.000 euros, acrescido de IVA.

O Lote 1, no valor de 90.000 euros, prevê o aluguer de escavadora giratória de rastos grande, superior a 25 toneladas, escavadora giratória pequena, superior a quatro toneladas, e escavadora mini-giratória, superior a 1,7 toneladas. O Lote 2, no valor de 60.000 euros, inclui retroescavadora, com pá carregadora frontal e balde traseiro, e mini pá carregadora tipo Bobcat.

O caderno de encargos estima 600 horas por cada máquina, mas esclarece que esse número é meramente indicativo. O município reserva-se o direito de pedir mais horas de uma máquina em detrimento de outra, desde que não ultrapasse o valor contratual dos lotes. Os serviços serão realizados dentro da área do Município de Oliveira de Azeméis, nos locais que venham a ser indicados pela autarquia, não sendo identificadas obras específicas no caderno de encargos.

O contrato de maquinaria tem uma vigência máxima de três anos, iniciando-se após publicação no Portal Base dos Contratos Públicos e terminando quando for atingido o valor contratual. O prestador de serviços deve iniciar os trabalhos no prazo proposto, que não pode ser superior a um dia útil após o pedido da autarquia, incluindo o transporte dos equipamentos para os locais indicados. Em caso de avaria, a empresa fica obrigada a substituir a máquina por equipamento igual ou superior também no prazo de um dia útil.

Estes contratos juntam-se a outras adjudicações recentes à AmbiEnergy. Em novembro de 2025, o REGIÃO DE TERRAS DE SANTA MARIA noticiou que a empresa tinha sido a única concorrente num procedimento para a execução de 16 intervenções de obra pública, incluindo muros de grande dimensão e alargamentos de vias, num contrato superior a 174 mil euros, com prazo de execução de 180 dias. Entre as intervenções então identificadas estavam obras na Rua Vasco Ortigão, no acesso ao Parque de La Salette, na Rua Manuel da Costa Júnior, na Zona Industrial de Oliveira de Azeméis, e em freguesias como Cucujães, Carregosa, Travanca, Palmaz, Ul e Fajões.

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Com os dois novos contratos agora conhecidos, a relação contratual entre a Câmara de Oliveira de Azeméis e a AmbiEnergy volta a crescer. Aos 29.500 euros da empreitada dos passeios somam-se os 150.000 euros do aluguer de maquinaria, totalizando 179.500 euros mais IVA em nova contratação municipal com a empresa de Travanca. Tendo como referência os valores já anteriormente noticiados, estas adjudicações reforçam a presença recorrente da Ambi Energy em contratos municipais relacionados com passeios, maquinaria e obras públicas no concelho.