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Região de Terras de Santa Maria

2026/01/16

Assessoria e representação jurídica vai custar quase €120 mil ao município de Espinho para os próximos quatro anos

Espinho

Presidente da câmara municipal de Espinho, Jorge Ratola, contratou o advogado Fernando Manuel de Meira Ramos, por ajuste direto, para os próximos quatro anos. Avença mensal é de 2500 euros.

O advogado Fernando Manuel de Meira Ramos continuar  prestar serviços de assessoria jurídica a repesentar juridicamente o município de Espinho durante os próximos quatro anos. Jorge Ratola, o novo presidente da autarquia espinhense eleito nas últimas eleições autárquica, escolheu pela contininuidade, e assinou no final de dezembro um contrato por ajuste direto com o advogado do Porto por 97 200 euros acrescido do valor do IVA, que prefaz uma despesa de quase 120 mil euros, para os próximos quatros anos. O municipio de Espinho paga assim ao advogado Fernando Meira Ramos uma avença mensal de 2500 euros.

Este é o contrato mais avultado e de maior duração que o advogado portuense celebra com o município de Espinho. Fernando Meira Ramos já presta serviços juridicos ao municipio de Espinho há 15 anos. Antes do último contrato, o advogado tinha faturado 169 740 euros (138 000 + IVA) em seis contratos, todos eles por ajuste direto.

O primeiro contrato foi assinado em maio de 2010 por 36 000 euros (+IVA) com duração de 36 meses, o mesmo quer dizer, o advogado auferia uma avença mensal de 1000 euros (sem iva).  

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