Atrasos das obras no novo Mercado Municipal obrigam a mais um contrato de aluguer até 2028

Os atrasos na conclusão da requalificação do Mercado Municipal de Oliveira de Azeméis obrigam a Câmara a prolongar até 2028 o aluguer dos equipamentos instalados no mercado provisório, que funciona no parque de estacionamento do Intermarché. O novo contrato representa um encargo máximo de 174.492,72 euros, com IVA incluído.

Este valor é adicional a outros possíveis custos inerentes à utilização do espaço, uma vez que o contrato agora celebrado diz respeito apenas ao aluguer, manutenção e posterior desmontagem dos equipamentos necessários ao funcionamento do mercado provisório.

A autarquia adjudicou por ajuste direto à Reclacambra Publicidade e Serviços, Lda., sediada em Macieira de Cambra, uma prestação de serviços com o valor base de 141.864 euros, ao qual acrescem 32.628,72 euros de IVA.

A adjudicação e a minuta do contrato foram aprovadas por despacho de 1 de julho. O documento foi assinado a 8 de julho pelo presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge, e pelo representante da empresa, Hernâni Martinho de Bastos.

Contrato pode prolongar-se até 2028

O acordo terá uma vigência máxima de 24 meses, contados a partir da sua publicação no Portal Base. Tendo sido celebrado em julho de 2026, o aluguer dos equipamentos poderá, assim, manter-se até 2028.

O contrato pode, contudo, terminar antes desse prazo caso as obras de requalificação do Mercado Municipal fiquem entretanto concluídas. Nesse cenário, o valor efetivamente pago poderá ser inferior ao montante máximo contratado.

Na prática, a Câmara garante a continuidade do funcionamento do mercado provisório durante mais dois anos, enquanto comerciantes e clientes aguardam pelo regresso ao edifício municipal.

Mais de 42 mil euros previstos para 2026

Para 2026 está previsto um encargo de 42.452,63 euros, com IVA incluído, correspondente a um valor base de 34.514,33 euros. A despesa será suportada através da rubrica municipal destinada a rendas e alugueres.

Os restantes encargos serão repartidos pelos orçamentos dos anos seguintes, de acordo com o período durante o qual os equipamentos continuarem alugados. Os pagamentos à empresa serão efetuados no prazo de 30 dias após a emissão das faturas.

O contrato não indica a data prevista para a conclusão da requalificação nem o valor das rendas pagas ao Intermarché, que resultam de um acordo distinto.