2025/09/25
Novo empréstimo de 22,7 milhões vai fazer disparar a dívida municipal para valores muito perto ao do ano de 2013. Pedido de ajuda financeira ainda tem de obter aprovação por parte do Tribunal Contas..
Caso se concretize o pedido de empréstimo de 22,7 milhões de euros aprovado recentemente em reunião de executivo municipal para o alargamento da rede de água e saneamento nas freguesias de Loureiro e São Martinho da Gândara e também para a construção de uma nova ETAR em Loureiro, tal como o REGIÃO DE TERRAS DE SANTA MARIA escreveu aqui, o atual exetutivo municipal de Oliveira de Azeméis, liderado pelo socialista Joaquim Jorge, aumentará a dívida municipal para 36,4 mihões de euros, o dobro do herdado, em 2017, deixada pelo executivo social-democtrata liderado por Hermínio Loureiro e, já no final do mandatao 2013-2017, por Isidro Figueiredo.
Quando venceu as eleições autárquicas de 2017, o socialista Joaquim Jorge encontrou uma dívida de 18,210 milhões de euros, resultante do comprimento de um plano de saneamento financeiro. A diminuição da dívida ao mínimo possível foi um dos principais objectivos no primeiro mandato do PS à frente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. E o objectivo foi cumprido. Em 2020 a dívida chegou a ser "apenas" de sete milhões de euros, mas o primeiro mandato termina, em 2021, com uma dívida de 7,8 milhões de euros.Ou seja, uma diminuição de dívida de mais de dez milhões de euros.
Já o segundo mandato de Joaquim Jorge é marcado um aumento da dívida municipal, como se pode ver no gráfico da evolução da dívida municipal publicado no último orçamento municipal.
De 2022 para 2023 verifica-se um aumento de dívida em quase 2 milhões de euros (de 7,05 para 8,7 milhões), e de 2023 para 2024 mais quase 5 milhões de euros (de 8,9 para 13,7 milhões de euros). A dívida assumida atualmente pelo executivo municipal é de quase 14 mihões de euros.
Metade da dívida diz respeito ao empréstimo BEI (Banco Europei de Investimento), no valor de 7,06 milhões, de euros para a realização de várias obras em curso como a requalificação do Mercado Municipal, requalificação de escolas, e para a construção do novo Parque Urbano.
A fundamentação para o empréstimo de 22,7 milhões de euros ainda terá passar por validação do Tribunal de Contas, que tem atualmente regras mais apertadas na análise de capacidade de endividamento das autarquias, informa ao nosso jornal fonte conhecedora do processo. Caso avance o próximo executivo municipal irá assumir uma dívida municipal de 36,4 milhões de euros, valores próximos aos do ano de 2013, quando a dívida municipal ascendia aos 37,9 milhões de euros.