Câmara de Oliveira de Azeméis Azeméis adjudicou 1,4 milhões de euros em vários serviços à Ambi Energy, Lda nos últimos oito anos

Desde abril de 2018, pouco  tempo de depois do primeiro executivo socialista, liderado por Joaquim Jorge, até julho deste ano, que a autarquia de Oliveira de Azeméis adjudicou um total de 1,4 milhões de euros, ao qual tem que ser somado o valor do IVA, em serviços à empresa Ambi Energy, Lda, com sede em Travanca, segundo contas feitas pelo REGIÃO DE TERRAS DE SANTA MARIA, e cujas listagem de contratos apresenta no final deste artigo. O primeiro contrato adjudicado foi a aquisição de pedrinha de vidraço branca por 11 mil euros. Mas foi a adjudicação de vários passeios que fizeram engordar o valor dos contratos adjudicados.

No total foram adjudicados contratos para construção de passeios no valor 805 535 euros (valor sem IVA).  O último foi assinado a 18/06/2025 e está indicado como Proc 005/2025/DOMTE. Todos os os outros contratos contém descrições contratuais ambíguas, sem indicar os locais concretos, que dificultam a fiscalização, e que já levou a queixas às instâncias judiciais (mas já lá vamos…).

Da lista de serviços contratados verifica-se ainda por exemplos a aquisição de inertes, e em 2020 a aquisição de serviços de aluguer de camião cisterna e bulldozer com manobrador para apoio no combate aos incêndios.

Outros contratos

Na lista de dezenas de contratos públicos ganhos pela Ambi Energy, Lda nos últimos oitos anos encontram-se ainda adjudicações feitas por entidades com ligação funcional ou política ao executivo, como a União das Freguesias de Oliveira de Azeméis, Santiago de Riba-Ul, Ul, Macinhata da Seixa e Madail, a Associação de Municípios das Terras de Santa Maria e a Associação do Parque Temático Molinológico de Travanca, e também a Associação  Tradições de São Luís, da freguesia de Palmaz.

O executivo da União de Freguesias de Oliveira de Azeméis, ainda liderado por Manuel Alberto Pereira, eleito em 2017 e 2021 pelo Partido Socialista, também adjudicou a construção de passeios no território, e também adjudicou o alargamento do cemitério da freguesia de Ul à Ambi Energy, Lda, ou a execução de rede de águas pluviais na zona de Ouriçosa - Ul. 

Com a Associação de Municípios das Terras de Santa Maria, onde o município de Oliveira de Azeméis tem assento, assinou o contrato, no valor de 38 901 euros, em junho de 2024, referente à reparação da Rotura no Emissário Salgueiro Poente no Cruzamento com a Linha Férrea do Vouga.  

Foi ainda a Ambi Energy, Lda responsável pela requalificação do Parque Temático Molinológico do Crastro, uma obra adjudica pela Associação do Parque Temático Molinológico no valor de € 153 081 

Quase €2 milhões em oito anos 

O fulgor da Ambi Energy, Lda nos contratos público acontece apenas nos últimos oito anos, que coincide  com a entrada do executivo socialista, liderado por Joaquim Jorge, na autarquia de Oliveira de Azeméis. Nos primeiros dez anos de atividade da empresa não há registo de qualquer contrato público. Há sim o registo de quatro contratos públicos, entre 2013 e 2015, a uma outra empresa, a Ambienergy - Engenharia no valor 26 809 euros, adjudicados pela Administração Regional de Saúde do Norte, o Municipio de Vale de Cambra e a freguesia de Frossos, em Braga.

Nos últimos oito anos a Ambi Energy, Lda, conseguiu quase 2 milhões de euros em contratos só a intervir no concelho de Oliveira de Azeméis.

Contactado pelo REGIÃO DE TERRAS DE SANTA MARIA, a empresa Ambi Energy, Lda, através do gerente Pedro Cabral,  alega que cumpriu regras de contratação pública. 

“As empreitadas de passeios adjudicadas à Ambi Enery, Lda, resultam do cumprimento das regras da contratação pública, por parte da entidade adjudicante, em concursos públicos, em que o único critério de decisão é o mais baixo preço. Significa isto que, podendo concorrer empresas de todo o país, vence a que apresenta o melhor preço”, afirma.

Já o executivo da autarquia oliveirense, quando questionada sobre o número de contratos adjudicados à empresa oliveirense, disse ao nosso jornal não haver nada para esclarecer. “Os contratos celebrados com a referida empresa cumpriram todas as exigências legais, pelo não há nada para esclarecer”, respondeu à autarquia à questão colocada pelo nosso jornal

Instâncias judiciais

Os contratos públicos que demonstram o facto de a empresa Ambi Energy, Lda só começar a ganhar contratos desde a entrada do executivo eleito pelo PS foram denunciados às instâncias judiciais.

Na denúncia consta a ligação de Rogério Ribeiro, ainda vereador do executivo da autarquia oliveirense, e ex-funcionário da Ambienergy - Engenharia, Lda, informação confirmada pelo gerente Pedro Cabral que esclarece, no entanto, que “a AMBIENERGY-ENGENHARIA, LDA e a AMBI ENERGY, LDA., são entidades com objeto e fiscalmente distintas cuja estrutura e todos os actos societários são públicos e de livre acesso”.

Também é denunciado sobre o factos dos objetos das empreitadas serem vagos com descrições genéricas como “construção e conservação de passeios”, sem qualquer indicação dos locais de intervenção.

Ao REGIÃO DE TERRAS DE SANTA MARIA a autarquia explica que “as quantidades serão consumidas em função das necessidades resultantes do planeamento da autarquia”.

Já sobre as denúncias às instâncias judiciais  o executivo afirma que “esta autarquia não foi intimada para prestar qualquer esclarecimento sobre a matéria em apreço e desconhece a existência de qualquer queixa em instâncias judiciais”, mas garante que  “caso tal venha a acontecer, a câmara municipal prestará todos os esclarecimentos devidos e enviará toda a informação que for solicitada necessária ao seu cabal esclarecimento”.

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Listagem dos contratos Ambi Energy, Lda

• Empreitada de Obra Pública para intervenção provisória no troço do Emissário Poente compreendido entre as câmaras de visita SP06 e a SP07 do STAR da AMTSM

Associação de Municípios das Terras de Santa Maria
€ 15 600
09/07/2025

• Construção e Conservação de Passeios no Município de Oliveira de Azeméis [Proc 005/2025/DOMTE]

Município de Oliveira de Azeméis
€ 205 880,30
18/06/2025

• Aquisição de serviços de aluguer de máquinas e camião, com manobrador

Município de Oliveira de Azeméis 

€ 49 250

02/01/2025

• Execução de rede de águas pluviais na zona de Ouriçosa - Ul

União de Freguesias de Oliveira de Azeméis
€ 16 790
24/10/2024

• Construção e conservação de passeios no Município de Oliveira de Azeméis, onde surja a necessidade de intervenção

Município de Oliveira de Azeméis
€ 212 500,35
02/08/2024

• Contrato de Reparação da Rotura no Emissário Salgueiro Poente no Cruzamento com a Linha Férrea do Vouga

Associação de Municípios das Terras de Santa Maria

€ 38 901,69 

20/06/2024

• Aquisição de inertes

Município de Oliveira de Azeméis
€ 17.280
19/04/2024

• Requalificação do espaço envolvente à sede da Associação Tradições São Luís

Associação  Tradições de São Luís
€ 18 438,95

10/04/2024

• Requalificação do Parque Temático Molinológico do Crasto” O objeto da empreitada consiste nos trabalhos necessários à requalificação do Parque do Crasto de Travanca

Associação do Parque Temático Molinológico
€ 153 081
15/12/2023

• Aquisição de serviços de aluguer de bulldozer e de giratórias com manobrador

Município de Oliveira de Azeméis

€ 20 000
24/10/2023

• Construção e Conservação de Passeios no Município de Oliveira de Azeméis

Município de Oliveira de Azeméis
189.345,00 €
17/07/2023

• Aquisição de serviços de aluguer de porta máquinas/porta areias e camião 11m3, com condutor

Município de Oliveira de Azeméis

€ 16 500 

10/08/2022

• Construção e conservação de passeios no Município de Oliveira de Azeméis

Município de Oliveira de Azeméis

€197 810 

06/07/2021

• Aquisição de serviços de aluguer de porta máquinas/porta areias e camião 11m3, com condutor

Município de Oliveira de Azeméis

€ 7 250

19/05/2021

• Construção de passeios e rotundas na UF OAZ

União de Freguesias Oliveira de Azeméis
€ 94 909,65
12/05/2021

• Serviço de transporte e mão-de-obra para reparação do piso existente e aplicação de betão betuminoso a quente

União de Freguesias Oliveira de Azeméis
€18 216
15-12-2020

• Ampliação do Cemitério de Ul

€ 63 000

União de Freguesias Oliveira de Azeméis

15/12/2020

• Execução de prolongamentos de rede de Abastecimento de Água e rede de Drenagem de Águas Residuais

Município de Oliveira de Azeméis
€ 143 377
07/07/2020

• Aquisição de serviços de aluguer de camião cisterna e bulldozer com manobrador para apoio no combate aos incêndios

Município de Oliveira de Azeméis

€ 15.100
27/05/2020

• Aquisição de pedrinha de vidraço branca e preta

Município de Oliveira de Azeméis
€ 56 500
27/11/2019

• Aplicação de pedrinha, pavê ou lancil em locais com necessidade de manutenção

Município de Oliveira de Azeméis
€ 43 500
25/07/2019

• Aquisição de inertes (areia fina, gravilha 10/15, pó de pedra, sarrisca lavada e tout venant)

Município de Oliveira de Azeméis

€ 11 907
04/06/2018

• Aplicação de pedrinha, pavê ou lancil em locais com necessidade de manutenção

Município de Oliveira de Azeméis
143.500,00 €

17/04/2018

• Aquisição de pedrinha de vidraço branca

Município de Oliveira de Azeméis
€ 11.000
17/04/2018