2026/11/20
Santa Maria da Feira 💶Transparência Local
Município de Santa Maria da Feira assinou contrato com empresa de Espinho para instalar iluminações e decorações natalícias em vários pontos do concelho até 2029.
A Câmara Municipal de Santa Maria da Feira adjudicou por 633 mil euros, acrescidos de IVA, a iluminação de Natal do concelho, através de um contrato com uma duração máxima de 36 meses. A despesa, que poderá abranger três épocas natalícias, foi contratualizada com a empresa António Castro – Artistic & Interactive Illuminations, Unipessoal, Lda., sediada em Espinho.
O contrato, assinado a 17 de novembro de 2026, resulta de um concurso público com publicidade internacional, cujo preço base estava fixado em 735 mil euros. A proposta adjudicada ficou 102 mil euros abaixo do valor máximo previsto, representando uma redução de aproximadamente 13,9%.
Considerando a duração máxima de três anos, o investimento corresponde a uma média de 211 mil euros por ano, antes de IVA. Trata-se, contudo, de um valor médio calculado a partir do montante global do contrato, e não de uma distribuição anual de pagamentos estabelecida nos documentos.
O caderno de encargos revela que a decoração natalícia abrangerá diferentes espaços públicos e edifícios emblemáticos de Santa Maria da Feira.
Um dos elementos de maior destaque será a instalação de uma árvore de Natal gigante, com uma altura prevista entre 20 e 30 metros, no Largo da Praça Gaspar Moreira e zona envolvente. O espaço contará também com elementos luminosos decorativos e um ponto destinado à captação de fotografias.
Na Praça da República, está prevista a iluminação da fachada dos edifícios da Câmara Municipal, da Fonte do Pelourinho e de quatro árvores. Será ainda instalado um baloiço luminoso de madeira, pensado como espaço de fotografia para os visitantes.
O Castelo de Santa Maria da Feira também integra o plano de iluminação. Por se tratar de um monumento nacional, o caderno de encargos estabelece condições específicas de montagem, proibindo a utilização de pregos e responsabilizando a empresa por eventuais danos provocados durante os trabalhos.
A iluminação estende-se igualmente à Avenida Francisco Sá Carneiro, onde estão previstas 22 árvores iluminadas e 20 elementos decorativos, e à Rua Dr. Elísio de Castro, que contará com 14 arcos luminosos suspensos.
Também estão contempladas a Alameda Dr. Roberto Vaz de Oliveira, a Avenida Dr. Belchior Cardoso da Costa, a Biblioteca Municipal, o Cineteatro António Lamoso e vários edifícios municipais.
Embora a maior concentração de elementos decorativos esteja prevista para o centro urbano de Santa Maria da Feira, o contrato inclui intervenções noutros pontos do concelho.
Nas Termas das Caldas de São Jorge, está prevista a iluminação da fachada frontal do edifício antigo, a instalação de 18 elementos laterais na área envolvente e quatro volumes luminosos no parque infantil.
Já no Porto Carvoeiro, em Canedo, a decoração natalícia contemplará um pórtico e um elemento luminoso com a mensagem "Boas Festas".
Os 633 mil euros contratualizados não correspondem apenas ao aluguer dos elementos decorativos. O valor inclui também o transporte, a instalação, a desmontagem dos equipamentos e a assistência técnica durante o período de funcionamento.
O caderno de encargos estabelece como referência um período de montagem entre 1 de outubro e 19 de novembro, seguindo-se a época de iluminação entre 20 de novembro e 6 de janeiro. A desmontagem está prevista entre 7 e 14 de janeiro.
A empresa fica ainda obrigada a assegurar a manutenção dos equipamentos e a responder a avarias no prazo máximo de duas horas durante o horário laboral e de 12 horas fora desse período.
A adjudicação foi aprovada a 28 de outubro de 2026 e formalizada através do contrato n.º 270/2026, assinado em novembro.
Com este compromisso plurianual, a autarquia garante um serviço de iluminação e decoração natalícia para um período máximo de três anos, com um investimento contratual de 633 mil euros, ao qual acresce IVA à taxa legal aplicável.