Câmara Municipal de São João da Madeira vai avançar com concurso para novo Ecocentro Municipal

A Câmara Municipal de São João da Madeira aprovou por unanimidade a abertura do concurso público para a construção do novo ecocentro do concelho, dando continuidade a um projeto lançado em 2023 e que deverá ser implantado num terreno localizado nas imediaç\oes da Rua de São Roque.

A proposta levada à última reunião de Câmara inclui a decisão de contratar, a autorização da despesa, a aprovação das peças do procedimento e a constituição do júri responsável pela condução do concurso.

O município decidiu também dispensar a revisão do projeto de execução, justificando a opção com a necessidade de salvaguardar o financiamento atribuído no âmbito do programa Norte 2030.

Durante a reunião, o novo ecocentro foi apresentado como um investimento fundamental para modernizar a gestão de resíduos no concelho e criar melhores condições de resposta às atuais exigências ambientais.

A futura infraestrutura deverá permitir a recolha de um maior número de fileiras de resíduos, facilitando a separação, a reciclagem e a valorização dos materiais entregues pelos munícipes.

Projeto lançado em 2023

O processo para a construção do novo equipamento começou formalmente em novembro de 2023, quando a Câmara lançou um concurso público de conceção para selecionar o projeto do ecocentro.

De acordo com o anúncio publicado em Diário da República, o equipamento será implantado num terreno situado na Rua de São Roque, de acordo com o polígono definido no levantamento topográfico que acompanhava o procedimento.

A ecossustentabilidade e a inovação tecnológica, bem como a originalidade e criatividade serã os pontos fortes da nova estrutura, uma vez  representaram um peso importante (60%) na avaliação na contratação da empresa que desenvolveu o projeto do novo equipamento.. A integração e preservação e a organização espacial tinham uma ponderação de 20% cada.

Atual ecocentro aproxima-se dos 17 anos

O atual Ecocentro Municipal entrou em funcionamento em 12 de outubro de 2009. O equipamento completa, assim, 17 anos em outubro de 2026.

Atualmente, o Ecocentro Municipal, situado na Rua das Águas, junto ao armazém da câmara, recebe resíduos recicláveis em grandes quantidades e materiais que, pelas suas características ou dimensões, não devem ser depositados nos contentores urbanos habituais.

Entre os materiais aceites encontram-se papel e cartão, embalagens de vidro, plástico e metal, móveis, colchões, alcatifas, resíduos de construção e demolição, madeiras, resíduos verdes, equipamentos elétricos e eletrónicos, óleos alimentares usados, pilhas, rolhas, tampas, toners e tinteiros.

A construção da nova infraestrutura surge, assim, quase 17 anos depois da entrada em funcionamento do atual equipamento, num contexto de aumento da diversidade dos resíduos recolhidos e das exigências relativas à sua separação e encaminhamento.

Projeto iniciado no mandato anterior

Os vereadores do Partido Socialista votaram favoravelmente a proposta e recordaram que o projeto começou a ser desenvolvido durante o anterior mandato municipal.

Segundo a intervenção socialista, o novo Ecocentro não é uma medida isolada, mas parte de uma estratégia ambiental destinada a manter São João da Madeira como uma cidade de referência na gestão de resíduos, na sustentabilidade e na adoção de boas práticas.

Foi ainda salientado que projetos desta dimensão têm normalmente um percurso prolongado, desde a conceção e elaboração técnica até à obtenção de financiamento, abertura do concurso e execução da empreitada.

Custo da construção ainda não é conhecido

O preço-base da construção do novo ecocentro não foi indicado durante a últtima reunião de câmara.  Refira-se que o município lançou há dois anos, em 2024 um procedimento mais abrangente para a recolha e transporte de resíduos urbanos, limpeza pública, fornecimento e manutenção de equipamentos e gestão do ecocentro.

Esse contrato teve um preço-base de cerca de 17,3 milhões de euros, sem IVA, e uma duração prevista de oito anos. 

Com a aprovação tomada na última reunião de Câmara, o município fica agora autorizado a avançar para a contratação da empresa responsável pela execução da obra. O preço-base deverá tornar-se público através do anúncio específico do concurso ou das respetivas peças do procedimento.