Contrato do espetáculo dos Jafumega em Oliveira de Azeméis está incluído num pacote de €37 mil

A gestão cultural da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis tem estado no centro de uma forte discussão pública após a decisão do municipio contratar a banda liderada pelo seu próprio programador cultural, Luís Portugal, para um espetáculo no TeMA. 

Pelo contrato publicado no portal de contratação pública não é possível perceber qual o valor concreto que o município irá pagar aos Jafumea. Este concerto está inserido num único pacote de contratação adjudicado por €37 000 acrescidos de IVA, onde estão incluídos três espetáculos: os do “Jafumega”, “Que Ventos São Estes?” e “Casa de Amália” num ciclo de espetáculos, sem discriminar claramente os valores atribuídos a cada uma destas iniciativas. 

Este contrato foi celebrado com Sons em Trânsito – Espetáculos Culturais Unipessoal, Lda, uma empresa sediada em Aveiro que presta serviços de produção e gestão de espetáculos culturais, em regime de ajuste direto, à autarquia oliveirense, num documento que agrupa os diversos concertos numa única adjudicação.

O que tem provocado mais reacções é o facto de a banda Jafumega, um dos grupos incluídos neste pacote, ser liderada por Luís Portugal, que desde 2024 desempenha funções de programador cultural do município de Oliveira de Azeméis — um contrato que recentemente foi renovado até 2029

Nas redes sociais e na assembleia municipal foi levantada a questão da transparência e do possível conflito de interesses: como pode o município contratar um espetáculo onde figura o próprio programador cultural? A resposta do presidente da Câmara tem sido que não existe falta de ética nem de transparência, sublinhando que a atuação da banda não é indevida por si só e que não há, de momento, um valor específico mais alto pago por esse concerto em comparação com o habitual. 

Em recentem reunião de executivo municipal o vereador do CHEGA, Manuel Almeida, colocou uma questão concreta sobre o valor a ser pago pelo concerto dos Jafumega. Na altura, o presidente da autarquia respondeu apenas que tal informação era pública. 

Contudo, agora com contrato a tornar-se público, o valor não se encontra discriminada, mantendo em aberto a polémica em torno da contratação da bada liderada pelo programado cultural de Oliveira de Azeméis por parte da autarquia.