CPCJ alerta para aumento de casos de crianças e jovens em risco e falta de técnicos compromete resposta a crianças em risco

A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Espinho registou em 2025 um aumento de cerca de 50 processos face ao ano anterior, num total que deixou 90 crianças a transitar para 2026 ainda em acompanhamento. Os dados foram apresentados na Assembleia Municipal e traçam um retrato social exigente do concelho, com maior incidência de casos na faixa etária dos 12 aos 17 anos e constrangimentos estruturais que continuam por resolver.

Jovens lideram casos sinalizados

Uma das principais alterações verificadas no último ano foi a mudança do grupo etário predominante. Ao contrário do que sucedia anteriormente, em que os casos incidiam sobretudo nas crianças mais novas, em 2025 o maior número de situações de perigo foi registado entre adolescentes dos 12 aos 17 anos, seguindo-se os menores mais pequenos.

Mantém-se também a predominância de menores do sexo masculino entre os casos acompanhados.

Violência doméstica e absentismo entre os principais fatores

Entre as problemáticas mais frequentes continuam a surgir situações associadas a violência doméstica, negligência grave — sobretudo nas crianças de menor idade — comportamentos antissociais nos jovens, consumo de álcool e drogas (não apenas por jovens, mas também por cuidadores) e um novo aumento do absentismo escolar.

As forças de segurança lideram novamente as entidades que mais comunicam situações de perigo, em parte devido à obrigatoriedade de sinalização de casos de violência doméstica quando existem menores no agregado familiar. Seguem-se as escolas e, com crescimento significativo face a anos anteriores, o Ministério Público.

57 casos em avaliação no início do ano

O ponto de situação reportado a 24 de janeiro indicava 57 casos em avaliação diagnóstica e 46 já em execução ou acompanhamento com medida aplicada.

Entre os processos em avaliação, 41 ainda não tinham nacionalidade caracterizada no sistema informático nacional utilizado pelas CPCJ, situação que resulta de atualização administrativa pendente e não da ausência desse dado.

Silvalde concentra maior número de casos

Em termos territoriais, a freguesia de Silvalde apresenta o maior número de situações acompanhadas, seguindo-se Espinho, Paramos, Guetim e Anta.

O relatório assinala ainda um aumento da diversidade de nacionalidades entre os menores acompanhados, incluindo crianças com origem em países como Luxemburgo, Colômbia, Argentina, Venezuela e Brasil.