Escola Superior Aveiro-Norte vai passar a ter nova estrutura de direção e decisão

A Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologias da Produção de Aveiro – Norte (ESAN), da Universidade de Aveiro, instalada em Oliveira de Azeméis, vai passar a ter um novo modelo de governação, com alterações na composição dos órgãos da escola e na forma de escolha do diretor.

A mudança consta do Regululamento n.º 998/2026, publicado a 28 de julho em Diário da República, e resulta da adaptação da organização da ESAN aos novos Estatutos da Universidade de Aveiro.

Atualmente dirigida por Martinho Oliveira, a escola manterá o diretor em funções até ao final do respetivo mandato. O novo regulamento determina, contudo, que o próximo diretor passe a ser eleito pelo Conselho da Escola, órgão que terá uma composição diferente da atual.

Até agora, a estrutura de governação incluía uma Comissão Executiva, órgão que é eliminado pelo novo regulamento. São igualmente extintas a Comissão de Coordenação Científico-Pedagógica, a Comissão para a Promoção, Qualidade, Transferência de Conhecimento e Tecnologia e Prestação de Serviços e o Conselho Consultivo e de Estratégia.

No novo modelo, a ESAN passa a ter como órgãos principais o diretor e o Conselho da Escola, mantendo ainda as Comissões de Curso.

O Conselho da Escola será constituído por 15 membros: dez docentes e investigadores, três estudantes, um representante do pessoal técnico, administrativo e de gestão e uma personalidade externa, escolhida pelos restantes membros do órgão.

É também neste Conselho que ficará concentrada uma das principais mudanças: a eleição do diretor. Os candidatos poderão ser professores ou investigadores da Universidade de Aveiro ou de outras instituições nacionais ou estrangeiras de ensino ou investigação e terão de apresentar uma candidatura acompanhada de um programa com uma vertente estratégica.

O candidato mais votado será posteriormente nomeado pelo reitor da Universidade de Aveiro, depois de verificada a legalidade do processo eleitoral.

O mandato do diretor continua a ter uma duração de quatro anos e pode ser renovado uma única vez por igual período. O diretor será ainda coadjuvado por três vice-diretores, por si escolhidos entre pessoas afetas à escola, podendo contar também com um assessor.

Novos órgãos científicos e pedagógicos

Outra alteração passa pela criação, dentro do Conselho da Escola, de uma Secção Científica e de uma Secção Pedagógica.

A Secção Científica será constituída por cinco membros, com maioria de professores e investigadores de carreira, cabendo-lhe preparar e pronunciar-se sobre matérias destinadas ao Conselho Científico da Universidade.

A Secção Pedagógica terá seis membros, divididos em número igual entre docentes e estudantes, e ficará responsável pela preparação e apreciação de assuntos que devam seguir para o Conselho Pedagógico.

O novo regulamento reforça, desta forma, a participação dos estudantes na estrutura de decisão da escola, uma vez que três terão assento no Conselho da Escola e outros participarão diretamente na Secção Pedagógica.

Eleições terão de ser preparadas nos próximos meses

A alteração prevê um período transitório para instalar os novos órgãos. Martinho Oliveira, enquanto diretor em exercício, deverá promover a elaboração dos regulamentos eleitorais no prazo máximo de 60 dias a contar da publicação do novo regulamento.

Só depois poderão decorrer os processos eleitorais destinados à constituição do novo Conselho da Escola.

O regulamento deixa expresso que o atual diretor continua em exercício até ao final do respetivo mandato, pelo que a entrada em vigor do novo modelo não determina uma mudança imediata na liderança da ESAN.

A proposta de alteração do regulamento partiu, aliás, da direção da escola e recebeu parecer unânime do Conselho da Escola numa reunião realizada a 24 de setembro de 2025.

Escola está instalada em Oliveira de Azeméis

Apesar de manter na designação oficial a referência a “Aveiro – Norte”, a ESAN está sediada no concelho de Oliveira de Azeméis e integra a Universidade de Aveiro.

A instituição desenvolve atividade nas áreas do design, gestão, tecnologias da produção, informática e tecnologias da informação e comunicação, disponibilizando licenciaturas, mestrados e cursos técnicos superiores profissionais.

O regulamento identifica ainda como objetivo da escola o reforço da cooperação com a sociedade e com o tecido empresarial da região.