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Região de Terras de Santa Maria

2026/05/24

Estado prepara obra de € 750 mil no Palácio da Justiça de Arouca

Espinho

Empreitada de reabilitação do Palácio da Justiça de Arouca está em preparação pelo Ministério da Justiça. Câmara confirma investimento estimado em 750 mil euros.

O Governo está a preparar uma empreitada de reabilitação do Palácio da Justiça de Arouca com um valor base estimado em 750 mil euros, revelou a presidente da câmara municipal, Margarida Belém, durante a reunião do executivo realizada a 5 de maio.

Segundo Margarida Belém, o município recebeu recentemente uma comunicação do Gabinete do Secretário de Estado da Justiça a informar que se encontra em preparação o procedimento da obra, depois de várias diligências efetuadas pela autarquia ao longo dos últimos anos para alertar para a degradação do edifício.

Além da intervenção de fundo prevista, já arrancaram trabalhos urgentes de reparação no edifício judicial. A empreitada foi adjudicada à empresa Adalberto da Costa Rocha & Filhos Lda pelo valor de 14.140,39 euros. Os trabalhos encontram-se em execução e deverão ficar concluídos no curto prazo.

O estado de conservação do Palácio da Justiça tem sido alvo de preocupação recorrente por parte da autarquia, magistrados, funcionários judiciais e utilizadores do serviço, tendo o município insistido junto do Ministério da Justiça na necessidade de intervenção no edifício.

Com o anúncio agora efetuado, a câmara considera que começa finalmente a existir uma resposta concreta para resolver os problemas estruturais e funcionais do equipamento judicial de Arouca.

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