2026/05/21
Declaração de utilidade pública permite à REN avançar com a expropriação de terrenos em São Miguel do Mato para instalar o Posto de Corte de Arouca.
A construção do novo Posto de Corte de Arouca deu mais um passo com a publicação, em Diário da República, da declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação de 28 parcelas de terreno na freguesia de São Miguel do Mato, no concelho de Arouca. A medida foi requerida pela REN — Rede Elétrica Nacional e abrange uma área total de 235.105 metros quadrados.
A infraestrutura será instalada no âmbito do eixo Paraimo-Feira-Arouca-Recarei, projeto integrado no reforço da Rede Nacional de Transporte de eletricidade. Segundo informação publicada sobre o despacho, a intervenção está associada ao Plano de Desenvolvimento e Investimento da Rede Nacional de Transporte 2022-2031 e ao cumprimento das metas previstas no Plano Nacional de Energia e Clima 2030.
O traçado deste eixo atravessará várias freguesias dos concelhos de Arouca e Castelo de Paiva. Em Arouca, estão abrangidas Fermedo, São Miguel do Mato, Escariz, Mansores e Chave. Já em Castelo de Paiva, o projeto passará pelas freguesias da Raiva, Paraíso, Santa Maria de Sardoura e Real.
A declaração de utilidade pública permite acelerar o processo expropriativo, considerando a instalação como necessária para a execução da infraestrutura elétrica. O Posto de Corte de Arouca deverá assumir um papel relevante na gestão e distribuição da energia transportada pelas linhas de alta tensão previstas para a região.
A intervenção poderá, no entanto, levantar preocupações locais devido à dimensão da área abrangida e ao impacto territorial da infraestrutura. A zona prevista situa-se em São Miguel do Mato, no lugar da Cruz das Eiras, junto à estrada municipal 504, podendo afetar o acesso à zona panorâmica da Namoradeira.