João Oliveira contrata gestora de comunicação por €3 500/mês

O município de São João da Madeira, liderado por João Oliveira desde as últimas eleições autárquicas  celebrou um novo contrato para a prestação de serviços de gestão de comunicação, no valor de 40.260 euros, acrescido de IVA, com duração de 12 meses. O acordo, identificado como contrato n.º 16/2026, estabelece a contratação de serviços especializados para apoiar a estratégia comunicacional da autarquia, conforme consta do documento oficial .

O contrato foi celebrado entre a Câmara Municipal, representada pelo presidente João  Oliveira, e a profissional Ana Luísa Macedo Chaves, responsável pela execução dos serviços. A prestação será feita em regime de avença, com pagamentos mensais de igual valor, sem previsão de revisão do preço ao longo do período contratual.

Trata-se do primeiro contrato de prestação de serviços entre a autarquia de São João da Madeira e a profissional da área da comunicação em questão. Recorde-se que em dezembro de 2025 João Oliveira já tinha assinado um contrato de assessoria de imprensa no valor de 70 mil euros com o mesmo assessor de imprensa que tem atravessado os vários ciclos políticos da governação da autarquia sanjoanense.

O objeto do contrato centra-se no reforço da comunicação institucional do município, abrangendo áreas como o planeamento estratégico, produção de conteúdos e gestão de canais digitais. Entre as responsabilidades previstas estão a definição de linhas editoriais, criação de conteúdos para websites e redes sociais, bem como o desenvolvimento de campanhas de comunicação digital.

A atuação inclui ainda a gestão da relação com os órgãos de comunicação social, a elaboração de comunicados de imprensa e o acompanhamento da cobertura mediática das iniciativas municipais. O contrato prevê igualmente apoio à comunicação interna, promovendo a partilha de informação entre serviços e trabalhadores do município.

Outro dos pontos contemplados é a preparação de estratégias de comunicação em situações de crise, bem como a monitorização e avaliação contínua das ações desenvolvidas, com base em indicadores de desempenho. A prestação de serviços deverá também assegurar o cumprimento das normas legais aplicáveis, nomeadamente em matéria de proteção de dados e transparência institucional.

O documento estabelece ainda cláusulas de confidencialidade, obrigando ao sigilo sobre toda a informação relacionada com a execução do contrato. Em caso de incumprimento grave ou reiterado, a autarquia reserva-se o direito de proceder à sua resolução.

Para a resolução de eventuais litígios, ficou definida a competência do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, sendo o contrato regulado pelo Código dos Contratos Públicos e pela restante legislação portuguesa aplicável.

O contrato foi formalizado em março de 2026, com assinatura eletrónica das partes envolvidas, passando a produzir efeitos a partir desse momento.