Licenciamento de habitação trava com atrasos de pelo nove meses em Santa Maria da Feira

O licenciamento de habitação em Santa Maria da Feira enfrenta atrasos significativos, com processos condicionados por demoras que podem atingir sete a nove meses, sobretudo devido à necessidade de pareceres obrigatórios de entidades externas.

A situação foi reconhecida pelo executivo municipal durante a última reunião de Câmara, onde foi assumida a necessidade de acelerar os procedimentos urbanísticos, numa altura em que a pressão sobre o acesso à habitação continua a aumentar.

A principal dificuldade identificada reside na dependência de organismos do Estado, como a Infraestruturas de Portugal e a Agência Portuguesa do Ambiente, cujos pareceres são exigidos em vários processos e têm registado tempos de resposta prolongados. Segundo o município, estas demoras acabam por comprometer a capacidade de resposta da autarquia e atrasar projetos de construção.

Durante a reunião, foi defendido que os processos de habitação devem passar a ter prioridade administrativa, face à sua relevância social. Entre as soluções em análise está a criação de circuitos mais rápidos dentro dos serviços de urbanismo, bem como equipas dedicadas exclusivamente a este tipo de processos.