Mercado provisório de Oliveira de Azeméis já ultrapassa meio milhão de euros em contratos públicos

Os atrasos na requalificação do Mercado Municipal de Oliveira de Azeméis obrigaram a Câmara a contratar por mais dois anos os equipamentos da estrutura provisória. Com a nova adjudicação, os três contratos celebrados desde 2021 ascendem a 532.415 euros, com IVA.

A Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis adjudicou um novo contrato de 141.864 euros, acrescidos de IVA, para manter em funcionamento o Mercado Municipal provisório enquanto não terminam as obras de requalificação do edifício original.

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O contrato tem a duração de 731 dias, o equivalente a cerca de dois anos, e permitirá prolongar a utilização da estrutura temporária até 2028. A adjudicação volta a ser feita à Reclacambra Publicidade e Serviços, Lda., empresa que assegura esta solução desde 2021.

A necessidade de um novo contrato decorre do atraso da empreitada. O período abrangido pelo anterior aluguer não será suficiente para acompanhar a conclusão das obras e o regresso dos comerciantes ao Mercado Municipal, levando a autarquia a prolongar novamente a solução provisória.

Três contratos adjudicados à mesma empresa

Desde a transferência dos comerciantes para o parque de estacionamento do Intermarché, o Município celebrou três contratos com a Reclacambra para o aluguer, montagem, manutenção e desmontagem dos equipamentos.

O primeiro foi adjudicado em 2021 por 149.130 euros, sem IVA. Em 2024, com as obras ainda em curso, foi celebrado um segundo contrato por 141.864 euros. O novo procedimento, em 2026, representa mais 141.864 euros, também sem IVA.

As três adjudicações totalizam 432.858 euros antes de impostos. Aplicando o IVA de 23%, o valor sobe para 532.415,34 euros.

No novo contrato, o encargo médio é de cerca de 5.911 euros por mês, sem IVA, ou aproximadamente 7.271 euros mensais com IVA incluído.

Solução temporária prolonga-se até 2028

O mercado provisório entrou em funcionamento em 2021 para permitir a realização da empreitada no edifício municipal. A solução, inicialmente temporária, poderá manter-se durante cerca de sete anos.

Ao avançar com um contrato válido por mais 731 dias, a autarquia garante a manutenção da estrutura durante mais dois anos, caso a conclusão das obras e o regresso dos comerciantes ao Mercado Municipal não ocorram antes.

O novo contrato traduz, assim, uma consequência financeira direta do prolongamento da requalificação. Só os três contratos públicos celebrados para assegurar os equipamentos e o funcionamento da estrutura provisória já ultrapassam meio milhão de euros.