Novo concurso para o piso adia reabertura do Pavilhão das Travessas

O Pavilhão Multiusos das Travessas não deverá reabrir em setembro, ao contrário do que tinha sido anteriormente previsto pelo executivo municipal. A Câmara de São João da Madeira foi obrigada a lançar um novo procedimento para a reabilitação do piso desportivo depois de a empresa que venceu o primeiro concurso ter desistido da empreitada.

O tema marcou a reunião pública de 28 de agosto, surgindo tanto na discussão dos apoios extraordinários aos clubes afetados pelo encerramento do equipamento como nos pontos relativos à caducidade da primeira adjudicação e à abertura de um novo concurso.

Segundo explicou o presidente da Câmara, a empresa inicialmente escolhida chegou a deslocar-se ao local, mas acabou por não apresentar a documentação necessária e comunicou na plataforma Vortal que já não reunia condições para executar a obra. Perante essa desistência, o município avançou para um novo procedimento.

Foi nesse contexto que o autarca reconheceu que o calendário inicialmente anunciado já não poderá ser cumprido. “Eu sempre disse que em setembro os pavilhões estariam prontos”, afirmou, admitindo que isso já não acontecerá.

Desta vez, o presidente não quis fixar uma nova data para a reabertura. A opção passa por esperar pelo resultado do novo concurso antes de assumir outro prazo perante clubes e utilizadores.

Na reunião foi referido que o segundo procedimento recebeu três propostas, embora apenas duas estejam efetivamente a ser consideradas. O executivo mostrou alguma prudência quanto ao desfecho e deixou claro que a prioridade é encontrar uma empresa com capacidade e credibilidade para concluir os trabalhos.

As duas decisões administrativas ligadas ao processo foram ratificadas por unanimidade: a caducidade da primeira adjudicação, correspondente a um despacho do presidente da Câmara de 5 de agosto, e a abertura do novo procedimento, através de despacho de 6 de agosto de 2026.

Entretanto, a intervenção na cobertura do pavilhão apresenta uma situação diferente. O presidente da Câmara indicou que essa proposta já estava fechada e adjudicada, manifestando a expectativa de que essa parte da obra avance normalmente.

É, por isso, o piso desportivo que concentra agora a maior incerteza e que continua a impedir o regresso das modalidades ao equipamento municipal.

O encerramento prolongado do Pavilhão das Travessas já obrigou vários clubes a recorrer a instalações alternativas, em alguns casos fora do concelho. Essa realidade tem gerado custos adicionais, deslocações e dificuldades de organização para as associações, atletas e famílias.

Na mesma reunião, a Câmara aprovou novos apoios extraordinários ao Dínamo Sanjoanense e à Associação Desportiva Sanjoanense. O primeiro recebe 1.362 euros e o segundo 17.109,27 euros, verbas destinadas a compensar despesas provocadas pela impossibilidade de utilizar o pavilhão.

Os vereadores do Partido Socialista votaram favoravelmente a proposta, defendendo que os clubes não podem ser penalizados por uma situação que resulta do encerramento de um equipamento municipal. Recordaram ainda que algumas modalidades tiveram de transferir parte significativa, ou mesmo a totalidade, da atividade para espaços em concelhos vizinhos.

Apesar do voto favorável, o PS criticou o tempo decorrido até à atribuição destes apoios. A oposição salientou que a época desportiva a que respeitam aquelas despesas já tinha terminado há cerca de dois meses e sublinhou as dificuldades financeiras que os clubes enfrentam no dia a dia.

O presidente da Câmara rejeitou, contudo, a ideia de que os apoios tenham resultado da pressão política socialista. Segundo o autarca, o município tinha assumido desde o início que teria de compensar as associações pelas despesas extraordinárias causadas pelo encerramento do pavilhão.

O executivo garantiu ainda que continuará a suportar os encargos necessários enquanto os clubes estiverem obrigados a utilizar soluções alternativas.

A forma como o concurso para o novo piso foi conduzido também motivou críticas do Partido Socialista. Um dos vereadores recordou que já tinha chamado a atenção para o prazo reduzido dado às empresas para apresentarem propostas.

Na perspetiva socialista, seis dias poderão ter sido insuficientes para captar um maior número de empresas de construção civil com experiência e disponibilidade para assumir a empreitada. A oposição argumentou que, mesmo tratando-se de trabalhos relativamente simples de orçamentar, as empresas do setor podem estar envolvidas simultaneamente na preparação de várias propostas e optar por não participar quando o prazo é demasiado curto.

O PS considerou, por isso, que um período mais alargado poderia ter aumentado a concorrência e reduzido o risco de o município ficar dependente de uma empresa que acabou por desistir.

O presidente da Câmara explicou que o primeiro adjudicatário tinha transmitido confiança ao executivo, incluindo pela relação existente com uma empresa relevante no setor dos equipamentos desportivos. Ainda assim, a falta da documentação necessária acabou por inviabilizar a contratação.

A autarquia está também a avaliar se existe fundamento jurídico para exigir alguma responsabilidade à empresa pela desistência, atendendo às consequências provocadas no andamento da obra.

Para os clubes, a principal dúvida permanece sem resposta: quando poderão regressar ao Pavilhão das Travessas?

Durante a discussão, o PS perguntou se as associações já tinham sido informadas de que a reabertura em setembro deixou de ser viável, considerando essencial que possam preparar a nova época com alguma previsibilidade.

O executivo reconheceu os constrangimentos provocados pelo atraso, incluindo a dificuldade de encontrar espaços disponíveis, as mudanças constantes de instalações e os custos suplementares suportados pelo município.

Até haver um resultado definitivo do novo concurso para o piso, a Câmara não deverá avançar com outro calendário. Só depois de estar identificado um adjudicatário e confirmada a capacidade para executar os trabalhos será possível estabelecer uma nova previsão para a reabertura do Pavilhão das Travessas.