Novo Plano de Pormenor de Fundões em São João da Madeira vai abrir caminho até mais 900 novas habitações

A Câmara Municipal de São João da Madeira aprovou, por unanimidade, o início do procedimento para a elaboração do Plano de Pormenor de Fundões, um instrumento urbanístico que poderá permitir a construção de entre 600 e 900 habitações numa das zonas ainda por desenvolver no concelho.

O ponto foi discutido na reunião de Câmara de 26 de maio e surge no âmbito de um contrato de planeamento associado à intenção do investidor Partâmega de desenvolver naquela área um projeto misto, com habitação, comércio, serviços e uma eventual residência sénior.

Segundo explicou o presidente da Câmara, João Oliveira, o atual Plano Diretor Municipal prevê para aquela zona apenas comércio e serviços. O objetivo do novo Plano de Pormenor de Fundões é, por isso, permitir a alteração da tipologia de uso do solo, abrindo caminho à componente habitacional.

De acordo com a informação transmitida na reunião, o projeto em cima da mesa aponta para a construção de 600 a 900 fogos, sendo que cerca de 30% deverão ser destinados a habitação a custos controlados. Na prática, isso poderá representar entre 180 e 300 habitações com preços mais acessíveis.

Zona de Fundões pode ganhar nova centralidade urbana

O Plano de Pormenor de Fundões é visto como uma oportunidade para planear de forma integrada uma área significativa do território municipal. Durante a discussão, o vereador José Nuno Vieira, do Partido Socialista, lembrou que se trata de uma parcela importante para São João da Madeira, ainda pouco ocupada, defendendo que o município deve garantir uma solução urbanística “bem cuidada” e devidamente planeada.

O vereador socialista manifestou concordância com o conceito geral apresentado, que combina fins habitacionais, comércio e retalho, sublinhando que o PS está “do lado do município” na atração de investimento para a cidade. Ainda assim, deixou o alerta para a necessidade de assegurar que a solução final de implementação seja bem pensada, de forma a criar uma nova zona qualificada em São João da Madeira.

Procedimento terá prazo de dois anos

A deliberação aprovada pela Câmara prevê o início formal do procedimento de elaboração do Plano de Pormenor de Fundões, fixando um prazo de execução de dois anos. Foi também aprovada a abertura de um período de participação preventiva pelo prazo de 15 dias, bem como a submissão dos termos do contrato a discussão pública por um período mínimo de 10 dias.

O plano ficará ainda sujeito a avaliação ambiental estratégica, nos termos da proposta apresentada ao executivo municipal.

A aprovação unânime do ponto dá, assim, o primeiro passo formal para uma intervenção urbanística que poderá ter impacto relevante na resposta habitacional do concelho, numa altura em que o acesso à habitação continua a ser uma das principais preocupações das famílias e dos municípios.

A concretizar-se nos moldes apresentados, o Plano de Pormenor de Fundões poderá tornar-se um dos projetos urbanísticos mais relevantes dos próximos anos em São João da Madeira, não apenas pelo número de habitações previsto, mas também pela inclusão de uma componente significativa de habitação a custos controlados.