2025/12/07
Novo concurso de partilha em modo suaves de transporte no concelho de Santa Maria da Feira irá render, pelo menos, 600 euros por ano ao município feirense.
O municío de Santa Maria da Feira lançou no final do mês de novembro um novo concurso para a concessão de utilização privativa do domínio público Municipal, para atividades de instalação e operação de serviços de partilha em modos suaves de transporte. Já há algum tempo que em Santa Maria da Feira se encontram disponíveis soluções de micromobilidade, nomeadamente trotinetas e bicicletas elétricas da empresa BIRD, para utilização pública, vocacionados para períodos de curta duração e viagens de curta distância, para o qual foram criados 39 locais de recolha/partilha.
O novo contrato de concessão, que deverá iniciar no início de 2026, prevê Como contrapartida da atribuição das concessões, o pagamento por parte da empresa vendedor de um valor que não pode ser inferior, a 1.500 euros, acrescido da taxa de Iva em vigor, fixando assim o valor em pelo menos 1845 euros durante os três anos de contrato. O documento prevê ainda que no fim de cada ano de vigência do Contrato haverá lugar a atualização do valor da importância fixa total, pela variação média do Índice de Preços no Consumidor, excluindo habitação, publicado pelo Instituto Nacional de Estatística à data da atualização, com repercussão imediata na importância fixa anual a pagar.
A Bird foi a empresa que explorou a atividade de partilha de bicicletas e trotinetes nos últimos anos. O vencedor do novo concurso terá direito à exclusividade da exploração do negócio até 2029. E ainda segundo o novo contrato os pontos de partilha distribuem-se pelo concelho de Santa Maria da Feira da seguinte forma: Espaços adjacentes à ciclovia: 15; Passeios: 164; Lugares de estacionamento automóvel: 17; e Lugares sobrantes adjacentes ao estacionamento automóvel: 16.