Primeira adjudicação para a Biblioteca Municipal de São João da Madeira temporária já é conhecida: 5.315 euros para equipamento informático

Começam a surgir no Portal BASE as primeiras despesas relacionadas com a Biblioteca Municipal de São João da Madeira, numa altura em que continua o debate político em torno da transferência temporária daquele equipamento cultural.

O município adjudicou, por ajuste direto, a aquisição de equipamento informático à empresa Extrabite – Sistemas Informáticos, Lda., pelo valor de 5.315,37 euros. O contrato foi celebrado no dia 25 de junho e publicado no Portal BASE a 29 de junho, prevendo um prazo de execução de 30 dias.

De acordo com a informação oficial, o objeto da adjudicação é a "Aquisição de equipamento informático para Biblioteca Municipal". O procedimento foi realizado através de ajuste direto em regime geral, ao abrigo do artigo 20.º, n.º 1, alínea d), do Código dos Contratos Públicos.

Por se tratar de uma aquisição de bens móveis com um valor inferior a 10 mil euros, a lei permite que o contrato não seja reduzido a escrito, situação igualmente assinalada na plataforma pública.

O Portal BASE não divulga, contudo, quais os equipamentos adquiridos, nem disponibiliza peças do procedimento, propostas apresentadas, documentos técnicos ou outra informação que permita conhecer em detalhe o destino do investimento.

Mudança da biblioteca continua a gerar debate

A publicação desta adjudicação acontece pouco tempo depois de a mudança temporária da Biblioteca Municipal ter sido alvo de contestação política.

O Partido Socialista alertou na útima reuniao de câmara para os custos associados à instalação provisória da biblioteca num espaço comercial da cidade, estimando que a despesa global possa atingir 76.500 euros durante os dois anos previstos para a permanência naquele local.

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Segundo os socialistas, esse montante resulta da soma do valor do arrendamento do espaço e de outras despesas necessárias para garantir o funcionamento da biblioteca durante o período das obras de requalificação do edifício atual.

O executivo municipal, liderado por João Oliveira, justificou anteriormente a necessidade da solução temporária com a realização das obras previstas na Biblioteca Municipal, defendendo que a mudança permitirá assegurar a continuidade do serviço público sem encerramento prolongado.

Primeira adjudicação conhecida

A aquisição agora publicada constitui, até ao momento, a primeira adjudicação tornada pública diretamente identificada com a Biblioteca Municipal desde que foi anunciada a transferência provisória do equipamento.

Embora o contrato tenha um valor relativamente reduzido — 5.315,37 euros —, a sua publicação marca o início da divulgação das despesas associadas ao funcionamento da biblioteca durante este período de transição.

Nos próximos meses poderão surgir novas adjudicações relacionadas com mobiliário, equipamentos, serviços de transporte do espólio, adaptações do espaço ou outras necessidades decorrentes da instalação temporária.