Quem está ao lado de Amadeu Albergaria na liderança dos Autarcas Social-Democratas e quais as suas prioridades

O presidente da câmara municipal de Santa Maria da Feira, Amadeu Albergaria, foi eleito no dia 6 de dezembro, como novo presidente dos Autarcas Social-Democratas (ASD), sucedendo no cargo a Pedro Pimpão, presidente da Câmara Municipa de Pombal. Foi eleito eleito com uma margem expressiva (293 votos a favor, seis brancos e dois nulos) durante o X Congresso Nacional dos ASD, que decorreu no Instituto Superior de Engenharia do Porto (ISEP). 

Carlos Moedas, Pedro Duarte e Fernando Alexadre integraram a lista de Amadeu Albergaria. O presidente da câmara municipal de Lisboa lidera o Conselho Nacional, tendo o líder da autarquia do Porto comos eu número 2. Já o ministro da Educação e também presidente da Assembleia Municipal de Braga preside a Mesa do Congresso.

No seu discurso de tomada de posse, Amadeu Albergaria exigiu uma "descentralização efetiva" e ter a coragem de rejeitar competências quando as condições financeiras não forem as adequadas.

"Queremos uma reforma do Estado que seja feita com uma descentralização efetiva e, obviamente, com a participação das autarquias", disse no seu discurso de encerramento do X Congresso Nacional dos ASD. 

Defendeu uma estabilização do quadro das competências que os autarcas querem ver descentralizadas. "Vamos ter que garantir o adequado financiamento, mas o Estado deve garantir o equilíbrio e a coesão territorial, porque as autarquias não estão todas nos mesmos territórios e não têm todas a mesma capacidade financeira", alertou.

Amadeu Albergaria considerou que, neste processo, os autarcas "têm de ser exigentes" consigo próprios "e com a descentralização", sabendo dizer "não" quando "as condições não estiverem totalmente reunidas". Caso contrário, "estamos a trazer um problema às nossas populações", advertiu, avisando ainda que os os presidentes de Câmara "não podem querer fazer às freguesias" o que não querem "que o Governo faça às autarquias", devendo integrá-las no todo da governação autárquica.

Amadeu Albergaria colocou ainda as autarquias como referencial de estabilidade política no país. "Nós não podemos perder esta estabilidade nas autarquias, e por isso nós defendemos executivos que sejam coesos e maioritários. Quem vence deve governar e deve-o fazer com toda a estabilidade", afirmou

O novo líder dos ASD  pediu ainda que se revisite "a lei das finanças locais" e que se revisite o Código dos Contratos Públicos (CCP), "partindo do princípio da confiança" nos autarcas. Apelou ainda ao combate à "burocracia do Estado que faz com que os autarcas fiquem meses à espera de poderes intermédios".