Reclamação atrasa concurso de 740 mil euros para melhorar ruas de São João da Madeira

O concurso público de 740 mil euros para melhorar as condições de mobilidade pedonal em três zonas de São João da Madeira sofreu um atraso devido à suspensão do procedimento, na sequência de uma reclamação, recurso ou outra ação de revisão. A situação obrigou a Câmara Municipal a alterar o calendário inicialmente estabelecido para a apresentação de propostas.

A informação consta de um anúncio publicado no Diário da República a 3 de setembro de 2026, que altera o procedimento lançado pela autarquia a 7 de agosto.

Em causa está uma empreitada com um preço base de 739.956,56 euros, sem IVA, destinada a melhorar as condições de circulação pedonal na Rua Visconde, na Rua Manuel Luís da Costa e no quarteirão Luís de Camões.

Reclamação obrigou a alterar calendário

O documento oficial identifica expressamente como motivo da alteração a suspensão do procedimento devido a uma reclamação, recurso ou qualquer outra ação de revisão.

A consequência foi a alteração do prazo de apresentação de propostas, que passou para 13 de outubro de 2026.

O anúncio esclarece que a alteração incidiu exclusivamente sobre as condições de apresentação das propostas, não tendo sido modificados os documentos do concurso.

Contudo, não são identificados os motivos concretos que estiveram na origem da suspensão, a entidade que apresentou a reclamação ou a duração exata do atraso.

Empreitada tem prazo de execução de 240 dias

A intervenção abrange três zonas de São João da Madeira e está enquadrada num projeto de melhoria das condições de mobilidade pedonal, incluindo trabalhos de pavimentação.

O contrato prevê um prazo de execução de 240 dias e beneficia de financiamento europeu, embora o anúncio não especifique o montante da comparticipação.

O preço constitui o único critério de adjudicação previsto no concurso.

Apesar de o novo prazo para apresentação de propostas já ter terminado, o anúncio consultado não permite confirmar se a empreitada foi entretanto adjudicada ou quando poderão começar os trabalhos.

A suspensão introduziu, assim, uma alteração no calendário do procedimento de contratação de uma obra municipal que representa um investimento próximo dos três quartos de milhão de euros.