Município de São João da Madeira estuda aquisição de 32 fogos devolutos do bairro da PSP

A Câmara Municipal de São João da Madeira está a estudar a possibilidade de adquirir 32 fogos atualmente devolutos no denominado bairro da PSP, com o objetivo de integrar essas habitações no património municipal e avançar posteriormente com a sua reabilitação. A hipótese surge depois de o modelo de parceria existente com os Serviços Sociais da PSP não ter permitido concretizar a recuperação dos imóveis.

A situação foi abordada durante a reunião pública do executivo municipal de 8 de setembro, no âmbito de uma discussão mais alargada sobre a política de habitação e os projetos previstos para aumentar a oferta de fogos na cidade.

Ao explicar os obstáculos encontrados em diferentes operações habitacionais, o presidente da Câmara destacou o caso dos 32 fogos do bairro da PSP, que se encontram devolutos numa zona da cidade onde, segundo referiu, muitas pessoas poderão até pensar que os imóveis continuam habitados.

De acordo com o presidente da câmara,  João Oliveira,existia uma parceria com os Serviços Sociais da PSP para a recuperação daquele conjunto habitacional. O município chegou a lançar um concurso para concretizar a intervenção, mas o procedimento ficou deserto.

O executivo considera agora necessário aumentar o valor da obra para tornar a empreitada viável, mas os Serviços Sociais da PSP não estarão disponíveis para acompanhar esse acréscimo financeiro. Foi neste contexto que o executivo camarário passou a estudar uma solução diferente para desbloquear o processo.

Câmara admite comprar os imóveis

A alternativa em análise passa por o município adquirir diretamente os 32 fogos. Segundo foi explicado em reunião de executivo muncipal, a autarquia está a avaliar a possibilidade de utilizar verbas existentes no âmbito do PRR para concretizar essa aquisição, desde que o enquadramento financeiro e administrativo o permita.

Depois da compra, a Câmara pretende procurar financiamento para reabilitar as habitações, que passariam a ficar na esfera patrimonial do município.

O presidente deixou claro que esta hipótese está a ser estudada precisamente porque a solução em parceria com a PSP não conseguiu avançar nos moldes inicialmente previstos.

Imóveis passariam para o município

Caso a operação avance, os 32 fogos passariam para a propriedade municipal. A estratégia descrita pelo executivo prevê, numa primeira fase, a aquisição dos imóveis e, posteriormente, o financiamento da respetiva recuperação.

A discussão realizada em reunião de Câmara não especificou, porém, o valor previsto para a aquisição, o custo estimado da reabilitação ou um calendário para concretizar a operação. Também não foi avançada uma data para a eventual entrada das habitações no mercado municipal ou para a sua atribuição depois de recuperadas.

Executivo diz que parceria com PSP deixou de ser viável

Na intervenção, o presidente da autarquia explicou que a dificuldade está relacionada sobretudo com o aumento dos custos necessários para concretizar as obras. A PSP, através dos respetivos serviços sociais, não estará disponível para acompanhar financeiramente esse aumento, o que levou o município a procurar outro modelo.

A Câmara considera, por isso, que assumir diretamente os imóveis poderá representar uma solução para evitar que os 32 fogos continuem devolutos.O autarca apresentou o caso como uma das situações que mais o preocupam na área da habitação, precisamente por estarem em causa dezenas de casas desocupadas dentro da cidade.

Situação da GNR foi diferente

Durante a mesma explicação, o presidente referiu existir uma situação comparável relacionada com a GNR. Segundo o executivo, perante um aumento do preço da obra foi colocada uma questão semelhante, mas a resposta da GNR terá sido diferente da posição assumida pelos Serviços Sociais da PSP.

Habitação continua no centro da estratégia municipal

A possível aquisição dos 32 fogos foi apresentada no contexto da estratégia mais ampla da Câmara para aumentar a oferta habitacional em São João da Madeira.

O município está também a procurar parceiros privados para desenvolver novos projetos, pretende aproveitar terrenos municipais e espera que a revisão do Plano Diretor Municipal possa permitir maior capacidade construtiva em determinadas operações.

Ainda assim, no caso concreto do bairro da PSP, o objetivo imediato passa por encontrar uma solução que permita recuperar habitações já existentes e atualmente sem utilização.