Vale de Cambra assume 79% do financiamento intermunicipal da ETAR de Ossela

Vale de Cambra ficará responsável pela maior parcela do financiamento intermunicipal associado à beneficiação do subsistema de Ossela. A repartição aprovada pelo Conselho Diretivo da Associação de Municípios das Terras de Santa Maria atribui ao município 79% dos 2.822.723,04 euros de capitais próprios, cabendo a Oliveira de Azeméis os restantes 21%.

Aplicadas as percentagens ao montante definido, Vale de Cambra deverá assegurar aproximadamente 2.229.951 euros, enquanto a participação de Oliveira de Azeméis rondará os 592.772 euros.

O valor atribuído a Vale de Cambra não corresponde a 79% do custo total da intervenção. A percentagem incide apenas sobre a componente de capitais próprios repartida entre os dois municípios abrangidos pelo subsistema.

A deliberação foi aprovada por unanimidade pela Associação de Municípios e deverá ser submetida aos órgãos municipais competentes para validação das respetivas participações financeiras.

Projeto estimado em 10,5 milhões de euros

O concurso público para a beneficiação do subsistema de Ossela foi lançado com um preço-base global de 10.494.768 euros, sem IVA. O procedimento engloba a remodelação da ETAR, a beneficiação dos emissários e a criação de uma unidade de produção de energia para autoconsumo.

A maior parcela, no valor de 7.070.064 euros, destina-se à remodelação da ETAR de Ossela. A intervenção nos emissários apresenta um preço-base de 2.641.175,50 euros, enquanto a unidade de produção de energia para autoconsumo está estimada em 783.528,50 euros.

O projeto beneficia de financiamento europeu, tendo sido anunciada uma comparticipação de 70% do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional. O restante esforço financeiro inclui a componente de capitais próprios agora distribuída entre Vale de Cambra e Oliveira de Azeméis.

Valor intermunicipal foi revisto

A componente de capitais próprios inicialmente prevista para o subsistema foi atualizada no âmbito do procedimento concursal. De acordo com a ata da Associação de Municípios, o valor da proposta apresentada obrigou a rever o montante a financiar pelos municípios, depois de considerada a comparticipação comunitária.

Esta atualização explica por que motivo os 2,82 milhões de euros não resultam necessariamente de uma aplicação direta de 30% ao preço-base do concurso. O valor efetivo depende das propostas apresentadas, das despesas consideradas elegíveis e das condições do financiamento europeu.

Vale de Cambra representa a maioria da utilização do sistema

A repartição de 79% para Vale de Cambra e 21% para Oliveira de Azeméis está associada à utilização do subsistema e ao peso de cada município na população e nos efluentes encaminhados para a infraestrutura.

Embora a ETAR esteja localizada em Ossela, no concelho de Oliveira de Azeméis, serve uma parte significativa do território de Vale de Cambra. Entre as áreas abrangidas encontram-se Cepelos, Codal, Macieira de Cambra, Roge, São Pedro de Castelões, Vila Chã e Vila Cova de Perrinho. Em Oliveira de Azeméis, o sistema serve Ossela e Pindelo.

A estação está dimensionada para uma população equivalente de 25.788 habitantes, incluindo residentes e atividade industrial. As previsões apresentadas pelos municípios apontam para um aumento da população abrangida, podendo o sistema servir cerca de 35.800 habitantes no futuro.

Intervenção vai além da ETAR

A obra não se limita à renovação da estação de tratamento. O projeto inclui também a beneficiação dos emissários que transportam as águas residuais e a instalação de uma unidade de produção de energia elétrica para autoconsumo.

Na ETAR está prevista a duplicação das unidades de decantação primária e secundária, a construção de uma bacia de emergência e de uma câmara de regulação de caudal, assim como a substituição de equipamentos eletromecânicos.

A intervenção contempla ainda melhorias no tratamento de lamas e a criação de uma nova linha de tratamento biológico, destinada à remoção de azoto e fósforo. O efluente tratado deverá ser sujeito a desinfeção através de radiação ultravioleta.

Na componente energética, o projeto prevê a instalação de 384 painéis fotovoltaicos, destinados a reduzir o consumo de eletricidade proveniente da rede e a aumentar a autonomia energética da infraestrutura.

Objetivo de aumentar a cobertura de saneamento

A beneficiação do subsistema pretende corrigir limitações técnicas e operacionais de uma infraestrutura com mais de duas décadas de funcionamento.

Entre os objetivos anunciados estão o reforço da capacidade de tratamento, a redução de odores, o cumprimento das normas de descarga, a proteção das águas do rio Caima e a reutilização parcial da água tratada.

Com a beneficiação dos emissários, está também previsto o alargamento da cobertura de saneamento nas áreas drenantes, permitindo integrar mais de 10 mil novos utilizadores no sistema.

A informação disponível não permite confirmar se os trabalhos já começaram. Por esse motivo, a intervenção deve ser apresentada como um projeto em desenvolvimento, com financiamento e repartição intermunicipal definidos, sem indicar uma data efetiva de início ou conclusão.